O Imposto de Renda 2024 vai sofrer muitas mudanças! Agora, quem recebe até dois salários mínimos está isento de declarar seu ganhos no último ano. No entanto, essa não é a única alteração nas regras do IRPF. Nós listamos abaixo tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Como vai funcionar a restituição do Imposto de Renda 2024?
A restituição do imposto de renda em 2024 funcionará de uma maneira interessante: através de lotes.
Em 2023, os pagamentos foram organizados em cinco lotes, com uma ordem de prioridade que segue assim:
- Contribuintes com mais de 80 anos;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Contribuintes que trabalham no magistério, ou seja, professores e educadores;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix;
- E, por fim, os demais contribuintes.
E sabe o que é mais incrível? O primeiro lote é pago já no final de maio, e a cada 30 dias você pode esperar por um novo lote até que todas as restituições sejam realizadas.
Como o valor da restituição será depositado?
O pagamento da restituição será feito diretamente na sua conta bancária, aquela que você informou na sua declaração de Imposto de Renda. Isso significa que o dinheiro chegará até você de forma direta e segura, sem intermediários.
E o melhor? Você pode escolher entre receber a restituição por transferência bancária tradicional ou pela moderna chave Pix, a forma rápida e prática de movimentar seu dinheiro.
Embora a regra geral seja que a conta esteja em nome do declarante, existem quatro situações especiais em que isso pode variar:
- Em caso de falecimento: Se o contribuinte faleceu, o pagamento será realizado de acordo com os herdeiros ou responsáveis legais.
- Para menores de idade: No caso de contribuintes menores de idade, o pagamento será encaminhado para o responsável legal, garantindo a segurança e o bem-estar da criança ou adolescente.
- Para quem é comprovadamente incapaz: Se alguém comprovadamente incapaz de gerir sua própria conta bancária está na declaração, o pagamento será feito por um representante legal.
- Para quem deixou o Brasil definitivamente: Caso o contribuinte tenha saído definitivamente do Brasil, a restituição será paga conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Quem tem direito a receber a restituição do IR 2024?
Se você está entre os brasileiros que trabalham sob o regime CLT, você sabe que o imposto é retido automaticamente da sua renda mensal. No entanto, se você pagou mais ao Fisco do que deveria ao longo do ano, considerando sua faixa salarial e suas respectivas alíquotas, há uma boa notícia: você tem direito à restituição, desde que tenha apresentado sua declaração no prazo.
Gastos com Saúde
Desde cirurgias e consultas médicas até tratamentos dentários (exceto clareamento) e convênios de saúde para pessoas físicas, cada real gasto nessas áreas pode se transformar em uma parcela da sua restituição. E sim, até gastos com maquinário médico, como cadeiras de rodas, podem ser considerados.
Educação
Se você ou seus dependentes estão buscando educação, saiba que isso pode valer ouro na sua restituição. Desde graduações privadas no ensino superior até níveis fundamental e médio, cada investimento em educação conta.
Previdência Privada
Se você tem um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e está calculando 12% sobre seus rendimentos, lembre-se de que isso pode ser considerado na sua restituição.
Deduções com Dependentes
Se você tem dependentes, a dedução máxima pode chegar a R$ 2.275,08 em 2023. Isso significa mais dinheiro voltando para você.
Autônomos
Se você trabalha por conta própria, contribuições ao INSS podem ser deduzidas diretamente da sua renda, proporcionando uma economia que influencia na sua restituição.
Alíquotas e faixa salarial
Agora que você está ciente dos passos para maximizar sua restituição, é hora de mergulhar nos números que determinam o quanto você pode economizar e até mesmo ganhar. Vamos desvendar as alíquotas de Imposto de Renda e como elas influenciam seus ganhos financeiros.
A restituição é um direito para aqueles que pagaram mais impostos do que era devido, considerando sua faixa salarial e sua alíquota correspondente. E aqui está o detalhe: a Receita Federal estabelece alíquotas que variam de acordo com a renda, permitindo que você saiba exatamente quanto pagará ou terá direito a receber.
As alíquotas variam da seguinte forma:
- Alíquota Mínima (7,5%): Esta é a alíquota inicial, aplicada a uma faixa de renda de R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65. Se você se enquadra aqui, pagará 7,5% em impostos. Mas aqui está o truque: se ganhar mais do que isso, você terá direito a restituição.
- Alíquota de 15%: A segunda faixa abrange quem ganha entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Para essa faixa, a alíquota é de 15%, determinando o máximo que você pagará em impostos.
- Alíquota de 22,5%: Para aqueles com uma renda entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a alíquota de 22,5% se aplica.
- Alíquota Máxima (27,5%): Se sua renda ultrapassa R$ 4.664,68, você estará na faixa máxima de alíquota, que é de 27,5%.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2024
O calendário de restituição é uma das peças-chave no quebra-cabeça financeiro. Geralmente, ele é revelado no mês de maio, pouco antes do prazo final para a declaração do Imposto de Renda. Isso significa que você tem todas as informações necessárias para se planejar com antecedência e ficar tranquilo com os números.
No ano de 2023, o calendário trouxe cinco lotes de pagamento, cada um deles trazendo uma chance única de ganhar. Esses lotes foram organizados com base na ordem de prioridade que já exploramos anteriormente. Aqui está uma visão geral do que você pode esperar:
| Lote de Restituição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1º Lote | 31 de Maio |
| 2º Lote | 30 de Junho |
| 3º Lote | 31 de Julho |
| 4º Lote | 31 de Agosto |
| 5º Lote | 29 de Setembro |
Como consultar a restituição do IRPF 2024
O passo a passo para consultar a sua restituição é simples:
- Vá até o da Receita Federal, no canal “Meu Imposto de Renda” (portal e-CAC) ou no app para smartphones iPhone e Android.
- Preencher seus dados de login da conta gov.br, CPF e data de nascimento.
- Clique em “Consultar Restituição“.
Como antecipar restituição do Imposto de Renda 2024
A maneira mais rápida e fácil de adiantar o recebimento da sua restituição é através da utilização da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, ou escolhendo receber a restituição via chave Pix, além de enviar a declaração o quanto antes.
Qualquer outra abordagem para antecipação requer a adesão a um empréstimo junto ao banco no qual o contribuinte possui cadastro, e que será compensado com a restituição posteriormente. Contudo, como é o caso com empréstimos e concessões de crédito em geral, esta transação incorrerá em encargos de juros.
É importante considerar este ponto com atenção antes de prosseguir. Em algumas situações, as taxas de juros aplicadas podem ser muito altas. Em certos casos, adiantar a restituição por meio de um empréstimo é uma opção a ser considerada por aqueles que necessitam urgentemente dos fundos e não podem esperar até a data de pagamento estipulada pelo órgão fiscalizador.