BPC 2023: Veja o passo a passo para se inscrever e solicitar o benefício pela internet

O Brasil oferece uma importante rede de proteção social para cidadãos em situação de vulnerabilidade, e um dos pilares desse amparo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa assistência financeira, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destina-se a brasileiros incapazes de trabalhar devido a alguma deficiência ou idade avançada, com o propósito de proporcionar uma fonte de renda digna.

Diferente de um seguro previdenciário, o BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o suporte necessário àqueles que precisam do auxílio governamental. Entretanto, é importante ressaltar que, por essa característica, o titular não possui direito ao 13º salário ou à pensão por morte.

Para acessar o BPC, é fundamental cumprir os requisitos específicos estabelecidos. O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que identifica famílias em condições de vulnerabilidade. Além disso, podem solicitar o benefício:

• Idosos com mais de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
• Pessoas de qualquer idade que apresentem deficiência de longo prazo, comprovada por limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras, que afetem sua participação plena na sociedade. Esse grupo também precisa ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Qual valor do BPC em 2023?

O valor do BPC-LOAS segue o salário mínimo vigente, com reajustes anuais. Em 2023, os beneficiários receberam R$ 1.302 nos primeiros meses, e a partir de maio, o piso nacional foi reajustado para R$ 1.320.

Para receber o auxílio regularmente, é imprescindível que a renda per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente R$ 330). O cálculo é feito somando todos os rendimentos do grupo familiar e dividindo pelo número de membros que residem na mesma casa.

Como se inscrever no Benefício de Prestação Continuada

O processo de solicitação pode ser feito de forma prática e rápida. Se você está inscrito no CadÚnico com os dados atualizados, basta acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS), selecionar “Novo requerimento” e buscar por “BPC“. Em seguida, verifique se você atende aos requisitos, preencha as informações necessárias e anexe os documentos comprobatórios.

Lembre-se de considerar todos os rendimentos ao fazer o cálculo, como salários, proventos, pensões, benefícios de previdência, entre outros. O INSS tem um prazo de 45 dias para responder ao pedido, mas recomenda-se a realização do processo de forma digital, garantindo mais agilidade e comodidade.

Não perca tempo, se você ou alguém que conhece atende aos critérios, garanta o acesso ao Benefício de Prestação Continuada e assegure uma renda essencial para quem mais precisa. Faça a solicitação agora mesmo e conte com o apoio necessário para uma vida mais digna. Em caso de dúvidas, o atendimento presencial também está disponível, basta agendar pelo telefone 135.