Bolsa Família 2024: Regras, Inscrição, Novo Valor, Canais de Atendimento e Documentos

Algumas mudanças vão ser aplicadas no Bolsa Família 2024, como inclusão de novos beneficiários, reajuste no valor e alterações nas regras de inscrição. O programa garante um pagamento mínimo de R$ 600,00 por núcleo familiar. Nesse texto nós vamos explicar como calcular o valor do benefício com base no número de integrantes e revelar as expectativas de reajustes para os próximos meses.

Qual valor do Bolsa Família em 2024?

O valor do Bolsa Família é calculado com base no número de pessoas que compõem a família. Cada integrante tem direito a um mínimo de R$ 142,00, garantindo um valor mínimo de R$ 600,00 para famílias com menos de 4 membros. Por exemplo, uma família com cinco pessoas recebe R$ 710,00 (R$ 142 x 5).

Além disso, o benefício conta com adicionais para crianças de 0 a 6 anos, no valor de R$ 150,00 cada, e para membros entre 7 e 18 anos, gestantes ou lactantes, no valor de R$ 50,00 cada. Por exemplo, uma família composta por pais, uma filha de 21 anos grávida, um filho de 13 anos e outro de 6 anos, receberia R$ 960,00 por mês.

O Bolsa Família foi criado em 2003, com um valor inicial de aproximadamente R$ 50,00 por família, enquanto o salário mínimo era de R$ 240,00. Ao longo dos anos, houve reajustes para acompanhar a inflação e o aumento do salário mínimo brasileiro. Em junho de 2023, o benefício atingiu seu maior valor histórico, pagando em média R$ 705,40 para mais de 21 milhões de beneficiários diretos, equivalente a 53,4% do salário mínimo.

Bolsa Família vai ter reajuste no valor em 2024?

O governo Lula tem como diretriz socioeconômica o aumento real do salário mínimo, considerando a correção pela inflação do ano anterior e um aumento adicional conforme o crescimento do PIB. Por exemplo, se a inflação fechar em 5% e o PIB crescer 2%, o salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.412,40.

No entanto, o aumento do salário mínimo não está vinculado diretamente ao reajuste do Bolsa Família, mas é possível que o Governo Federal corrija o benefício básico acima da inflação para manter o poder de compra das famílias beneficiadas.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2024?

Para ter direito ao Bolsa Família em 2024, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda considerados “pobreza” ou “extrema pobreza”. O Ministério da Cidadania estabelece como parâmetro uma renda mensal máxima de R$ 218,00 por pessoa da família.

Para receber o benefício, é necessário que a família e seus integrantes estejam registrados no Cadastro Único, que é o canal para benefícios sociais do governo federal. Caso a família beneficiária melhore de vida e ultrapasse a renda de R$ 218,00 por pessoa, não será excluída do programa imediatamente. Ela continuará recebendo metade do valor por mais dois anos.

Após esse período, caso a renda se mantenha elevada, perderá definitivamente o auxílio. No entanto, se a família sair do programa e posteriormente necessitar novamente do benefício, poderá retornar a recebê-lo, tendo prioridade para o reingresso.

Passo a passo para se inscrever no Cadastro Único

O cadastro no CadÚnico para receber o Bolsa Família é iniciado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde o responsável do núcleo familiar reside. O pai ou a mãe será convocado para fornecer as informações de todos os membros da família, sendo obrigatório que essa pessoa tenha pelo menos 16 anos.

É importante ressaltar que o cadastramento não garante a inclusão automática em programas sociais. O Bolsa Família, assim como outros programas, utiliza os dados do CadÚnico para critérios de seleção, mas é gerenciado por outras instituições com regras próprias. Recomenda-se que, antes de ir ao Cras, o cidadão faça um pré-cadastro ou atualize suas informações por meio do App Cadastro Único, disponível para download. Caso não possua um smartphone, o requerente pode realizar o procedimento pela internet.

Com o pré-cadastro feito, é necessário procurar um posto de cadastramento do Cras em até 120 dias para completar o processo e ter acesso ao benefício assistencial. Para aqueles que já estão cadastrados no CadÚnico, é fundamental informar qualquer alteração de endereço, telefone, renda mensal, estado civil, nascimento, adoção ou falecimento de algum membro da família.

Documentos pedidos

Ao comparecer à fase presencial para o cadastro no Bolsa Família, apenas o responsável familiar é obrigado a comparecer, os demais membros não precisam estar presentes. Nesta etapa, é importante que o responsável tenha em mãos seus próprios documentos de identificação e pelo menos um documento dos familiares que serão incluídos no cadastro.

Confira abaixo a lista de documentos aceitos para o cadastro no Bolsa Família:

Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Certidão de nascimento;
Carteira de trabalho;
Título de eleitor;
Certidão de casamento;
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), caso o membro da família seja indígena.

Canais de atendimento do Bolsa Família

Se você possui dúvidas sobre o Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibiliza diferentes canais de contato para atendê-lo:

Central MDS: Entre em contato pelo telefone 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nessa central de atendimento, um representante estará disponível para responder suas perguntas e fornecer informações sobre o programa.
Seção Fale Conosco no site do MDS: Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e busque a seção “Fale Conosco”. Preencha o formulário disponível para enviar suas dúvidas e receber um retorno por meio do seu e-mail cadastrado.
Aplicativo Bolsa Família: Baixe o aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS (iPhone). Com o app, os beneficiários podem consultar informações sobre o benefício, como valor, situação e data de pagamento, de forma prática e rápida.
Cartilha do Bolsa Família: Acesse a cartilha oficial do Bolsa Família por meio deste link. Nela, você encontrará informações detalhadas sobre o programa, critérios de elegibilidade e orientações para o cadastro.

Quais são as mudanças do Bolsa Família 2024?

Em 2023, o Bolsa Família passou por algumas alterações nos critérios para receber o benefício, e a expectativa é que essas mudanças continuem em vigor para o ano de 2024. O programa agora estabelece algumas exigências para os beneficiários a fim de garantir melhores condições de vida e maior estabilidade social e econômica.

Uma das principais exigências é que as crianças estejam com a vacinação em dia. Isso significa que é necessário manter o cartão de vacina atualizado para continuar recebendo o auxílio. Essa medida tem como objetivo assegurar a proteção da saúde das crianças e prevenir doenças.

Outra exigência importante é que as crianças e adolescentes mantenham uma frequência escolar alta. A frequência regular na escola é fundamental para o desenvolvimento educacional das crianças e jovens e contribui para um futuro mais promissor.

As gestantes também precisam cumprir uma exigência específica: realizar o acompanhamento pré-natal. Esse cuidado é essencial para garantir a saúde da gestante e do bebê, contribuindo para uma gestação segura e saudável.

Consulta Bolsa Família

Após o cadastro e aprovação no Cadastro Único para o Bolsa Família, é fundamental realizar consultas periódicas para verificar a situação do benefício e garantir sua manutenção. O processo é simples e pode ser feito através do site ou aplicativo do Cadastro Único. Confira o passo a passo para acessar as informações:

Acesse o site do Cadastro Único: Para realizar a consulta pelo site, acesse o endereço https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home em seu navegador.
Baixe o aplicativo para dispositivos Android ou iPhone: Caso prefira consultar pelo aplicativo, baixe-o através da loja de aplicativos do seu dispositivo.
Faça login no serviço com seus dados do gov.br: Ao acessar o site ou abrir o aplicativo, faça login utilizando seus dados de acesso do gov.br, que são as credenciais unificadas do governo federal.
Selecione a opção de consulta: Dentro do sistema, localize a opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF”.
Insira seus dados: Informe seus dados pessoais solicitados no campo adequado, como CPF e outras informações necessárias.
Verifique o status do benefício: Após inserir os dados, você terá acesso aos detalhes do seu cadastro no Bolsa Família e poderá verificar se o seu perfil está ativo.

Ao realizar a consulta regularmente, você poderá acompanhar a situação do benefício e garantir que ele seja mantido. Caso haja alguma alteração nas informações cadastradas ou documentos necessários, é importante atualizá-los no Cadastro Único para assegurar a continuidade do recebimento do auxílio.