Ter o nome sujo já é um grande problema, mas uma dúvida tem tirado o sono de muitos brasileiros nos últimos meses. Afinal, a Justiça suspenderá todas as contas bancárias e cartões de crédito de quem tem dívidas agora em 2026?
A possibilidade de ficar sem acesso ao próprio dinheiro e sem poder usar o limite do cartão assusta, especialmente quem luta para fechar as contas no fim do mês.
A verdade é que o cerco contra os devedores está fechando, mas existem regras muito específicas para que isso aconteça.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram critérios claros sobre o que pode e o que não pode ser feito para forçar o pagamento de um débito.
Quando o bloqueio de contas bancárias realmente acontece?
O bloqueio de valores em conta, conhecido juridicamente como penhora online, não é algo que acontece do dia para a noite. Para que a Justiça suspenderá todas as contas bancárias de um cidadão, é necessário que exista um processo judicial de cobrança em curso.
Geralmente, isso ocorre em dívidas de Dívida Ativa (impostos como IPTU, IPVA ou IR) ou em processos movidos por bancos e empresas.
O juiz utiliza sistemas como o Sisbajud para buscar dinheiro nas contas do devedor. Se for encontrado saldo, o valor é travado até o limite da dívida.
Suspensão de cartões de crédito é permitido?
O uso de medidas como a suspensão de cartões de crédito, apreensão de CNH e até do passaporte é chamado de “medida atípica”. O STJ decidiu que essas restrições podem ser aplicadas, mas apenas em último caso.
Isso significa que o credor precisa provar que já tentou de tudo para receber e que o devedor está escondendo patrimônio.
Por exemplo: o sujeito diz que não tem dinheiro, mas ostenta viagens e luxo nas redes sociais. Nesses casos, o juiz pode mandar cancelar o cartão para “apertar” o devedor.
Quais dívidas podem levar a essas restrições?
Nem toda conta atrasada vai fazer você perder seu cartão imediatamente. As situações mais comuns que levam a bloqueios severos são:
- Dívidas Fiscais: Impostos não pagos que viraram Dívida Ativa.
- Empréstimos e Financiamentos: Quando o banco entra na justiça para retomar o valor.
- Pensões Alimentícias: Nestes casos, o rigor é ainda maior e o bloqueio é rápido.
Importante: Valores referentes a salários, aposentadorias ou quantias de até 40 salários mínimos depositadas em caderneta de poupança são, por lei, impenhoráveis. Se houver bloqueio nesses valores, você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública imediatamente.
Como evitar ter as contas suspensas?
A melhor forma de proteção é a prevenção. Fique atento às notificações judiciais e tente negociar antes que o processo chegue à fase de execução.
Programas de renegociação e o Desenrola Brasil são excelentes caminhos para limpar o nome sem correr riscos judiciais.
