Muitos brasileiros têm acompanhado de perto a discussão sobre a correção do FGTS, um tema que pode impactar diretamente o saldo de milhões de contas.
A forma como os valores são atualizados tem sido questionada na justiça, gerando uma grande expectativa sobre possíveis pagamentos retroativos.
No entanto, antes de pensar em ganhos, é importante que você saiba como verificar se o seu saldo atual foi reajustado corretamente ao longo dos anos.
A Caixa Econômica Federal é a gestora do fundo e oferece ferramentas para essa conferência. Entender este processo é o primeiro passo para garantir seus direitos e participar da possível correção do FGTS.
O que é a correção do FGTS e por que ela é discutida?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira para o trabalhador. Atualmente, a correção deste saldo é feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
O grande problema é que a TR não acompanha a inflação, fazendo com que o dinheiro perca seu poder de compra ao longo do tempo.
Desde 1999, o uso da TR como índice de correção tem sido questionado. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a ação que pedia a substituição da TR por um índice que, pelo menos, reponha as perdas inflacionárias.
A decisão final do STF estabeleceu que a correção do FGTS deve garantir, no mínimo, a reposição do índice oficial da inflação (IPCA). Se a correção pela TR + 3% for menor que o IPCA, a Caixa deve complementar o valor.
Como verificar o extrato do Seu FGTS
A primeira atitude que você deve tomar é conferir o seu extrato detalhado. Este documento mostra todos os depósitos feitos pelo empregador e as atualizações de correção aplicadas.
- Aplicativo FGTS: É a forma mais rápida e prática. Baixe o app oficial, faça login e procure pela opção “Meu FGTS” ou “Extrato”.
- Site da Caixa: Acesse o site oficial do FGTS e utilize o seu número do NIS (PIS/PASEP) e a senha cadastrada.
- Agências da Caixa: Se tiver dificuldades com os meios digitais, você pode ir a uma agência, levando um documento de identificação.
Ao analisar o extrato, preste atenção nas siglas que indicam as correções aplicadas. Você conseguirá ver o valor total atual e o histórico de como esse montante foi construído.
Quem tem direito à correção e como entrar na justiça
A decisão do STF beneficia todos os trabalhadores com saldo no FGTS a partir de 1999. Isso inclui trabalhadores ativos e aqueles que já sacaram o fundo, desde que tivessem saldo no período em questão.
É importante ressaltar que a correção não é automática. O processo de revisão dos valores do FGTS precisa ser feito individualmente na justiça. Você precisará de um advogado ou um defensor público.
- Documentação Necessária: Reúna seu extrato do FGTS desde 1999, cópia de RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
- Cálculo da Diferença: Seu advogado fará um cálculo específico para determinar a diferença entre o que foi pago com a TR e o que deveria ter sido pago com o IPCA.
O prazo para entrar com a ação judicial pode variar, mas a recomendação é não perder tempo e buscar a orientação legal o mais rápido possível para garantir a sua participação no processo de correção do FGTS.
